A base aliada do governo Michel Temer, composta pelo PSDB, PMDB, PPS e
PV, articula uma mudança na regra de transição da reforma da
Previdência. Um interlocutor disse ao Globo que os parlamentares
pretendem derrubar o corte por idade para enquadrar os trabalhadores nas
novas regras. A Proposta de Emenda Constitucional define o corte de até
50 anos para homem e 45 anos para mulher. Com isso, todos os
trabalhadores na ativa, até mesmo os mais jovens, passariam a se
enquadrar nas normas de transição. Somente quem ainda não entrou no
mercado de trabalho seria atingido integralmente pelas mudanças, que
preveem idade mínima de 65 anos para aposentadoria e pelo menos 25 anos
de contribuição. Segundo a publicação, a proposta alternativa prevê a
adoção de uma fórmula 86/96: a soma de idade e tempo de contribuição de
86 para mulheres e 96 para homens para requerer a aposentadoria. A
fórmula seria progressiva até atingir, em 30 anos, 105 pontos para
homens e mulheres, subindo um ponto a cada dois anos para as mulheres e
um ponto a cada três anos. "A ideia é endurecer um pouco mais a regra da
transição para incluir mais gente", disse um técnico envolvido nas
discussões. Por outro lado, existe a preocupação de não desfigurar a
reforma que prevê economia de R$ 740 bilhões nos próximos dez anos.
Durante o recesso, os técnicos deverão aprofundar os estudos e fazer
cálculos com as projeções sobre o impacto das medidas. Os parlamentares
pretendem apresentar uma emenda ao relator da PEC, na comissão especial
que será instalada em fevereiro, depois das eleições das presidências da
Câmara e do Senado. O deputado Arthur Maia (PPS-BA) é o nome cotado
para relatar a proposta.
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