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| Deputado Marcelo Castro (PT) é o relator da Comissão que discute a reforma política. |
O relator da comissão especial que discute a reforma política na Câmara
dos Deputados, deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), afirmou que o texto a
ser apresentado à comissão prevê o fim da reeleição para o Executivo
(prefeito, governador e presidente) e mandatos de cinco anos para todos
os eleitos, incluindo senadores, deputados federais, estaduais e
vereadores. Castro deu as informações na noite desta segunda-feira (11)
em entrevista ao programa “Roda Viva”, da TV Cultura. Como o texto que
será apresentado na comissão trata-se de uma proposta de emenda à
Constituição (PEC), depois de ser aprovado no colegiado, precisará da
aprovação de ao menos 3/5 do plenário da Câmara (308 deputados) e 3/5 do
plenário do Senado (49 senadores). Segundo ele, o relatório propõe
eleições simultâneas para todos os cargos a cada cinco anos –
atualmente, há eleições a cada dois anos (para prefeitos e vereadores; e
para presidente, governadores, senadores e deputados).Para se permitir a
coincidência, haveria uma etapa de transição pela qual, na próxima
eleição, prefeitos e vereadores teriam um mandato de somente dois anos.
Esta eleição seria, no entanto, segundo Castro, a última em que os
eleitos poderiam ser reeleitos, podendo permanecer ate sete anos no
poder. *Informações do G1.
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