O Ministério Público da Bahia ajuizou uma ação contra Prefeitura
Municipal de Irecê, no centro norte do estado, para que a plantação de
palmeiras imperiais adultas, com mais de cinco metros de altura, seja
paralisada pela Justiça. A ação, assinada pela promotora de Justiça Edna
Márcia Souza Barreto de Oliveira, requer que a Justiça determine,
liminarmente, ao Município e ao prefeito municipal Luiz Pimentel Sobral
que suspendam imediatamente o transplante da espécie exótica e que
paralisem a obra que está sendo realizada no canteiro central da avenida
até que sejam apresentados o projeto de recuperação e arborização e a
licença ambiental para a realização do empreendimento. De acordo com a
promotora, para que as palmeiras fossem plantadas, foram derrubadas 153
algarobas e oito fícus, árvores também exóticas que já estavam plantadas
no canteiro central da Avenida Santos Lopes há mais de 40 anos. O órgão
também requer que a municipalidade apresente o processo administrativo
de licença para a supressão das espécies exóticas. O MP pede que seja
imposta multa diária de R$ 5 mil, em caso de descumprimento da decisão,
caso o pedido seja acatado pela Justiça. Na ação, a promotora explica
que em um procedimento preparatório, o MP já havia solicitado a
apresentação do licenciamento e do projeto de arborização, “que já
deveriam estar prontos antes da obra”. No entanto, foi apresentado
apenas um parecer de uma empresa de geologia, engenharia, mineração e
meio ambiente, “como se fosse uma autorização para a derrubada das
árvores”. A promotora ainda diz que a presença de indícios de que não
houve qualquer discussão prévia com a sociedade nem com os conselhos
municipais de meio ambiente e desenvolvimento urbano para verificar a
vantagem da substituição de uma espécie pela outra.
Irecê: MP ajuíza ação contra prefeitura para barrar plantação de palmeiras imperiais
segunda-feira, 4 de maio de 2015
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