Antônio Barbosa é acusado de irregularidades | Foto: Ivan Silva Notícia
Vereadores da Câmara Municipal do município de Filadélfia, na
região do Piemonte Norte do Itapicuru, tentam abrir uma Comissão
Especial de Inquérito (CEI) contra o atual prefeito, Antônio Barbosa
(PDT). Os cinco vereadores da oposição, Sival Moreira (PSB), Edvaldo
Reis (DEM), Joel Gonçalves (PR), Alício Rosa (PR) e João Pereira (PSB),
apoiados pelo presidente da Câmara, Lúcio Batista (PPS), solicitam que
sejam investigadas possíveis irregularidades nas condições de trabalho
de funcionários contratados por uma empresa terceirizada que realiza a
limpeza pública. O grupo protocolou a denúncia no Ministério Público
(MP). De acordo com o secretário da Câmara, Valdinei de
Oliveira, os garis da empresa Gilberto Reis de Andrade trabalham em
situação de insalubridade, não recebem hora extra e, segundo ele, “os
salários são divididos”. Ainda segundo Oliveira, os vereadores suspeitam
que o contratação da empresa também ocorreu de forma irregular. “A
empresa é do município de Curaçá, o que já não faz sentido. O valor pago
foi de R$ 79 mil, e pela quantidade de trabalhadores, parece que está
superfaturado”, afirma. O presidente da Câmara, Lúcio
Batista (PPS), comenta que, já há algum tempo, tem percebido uma “falta
de acompanhamento, deslizes e problemas em processos licitatórios” na
gestão. “Ninguém está afirmando que é roubo, por isso que queremos a
investigação”.
“Ninguém está afirmando que é roubo, por isso que queremos a investigação”, diz presidente da Câmara / Foto: Paiaia FM
Essa não é a primeira tentativa de abrir investigações contra o
atual prefeito. Recentemente, vereadores da oposição tentaram instaurar
uma Comissão Parlamentar Processante (CPP), mas, por ser minoria, não
obtiveram os votos necessários para dar continuidade ao plano. O gestor
foi acusado de "apropriação indébita", por descontar o valor do INSS do
salário de servidores e não fazer os repasses necessários. O servidor
Josemar Ferreira Santos foi quem fez a denúncia aos vereadores, que já
encaminharam representação ao Ministério Público. “A gente tem feito
denúncias e reuniões com o prefeito para reivindicar nossos direitos,
mas até agora os repasses não foram feitos”, relata. De acordo com o
presidente da Câmara, os repasses não foram feitos ao INSS pelo período
de três meses. Ainda segundo Batista, a criação da CEI,
para o caso das irregularidades na limpeza pública, é mais viável que a
da CPP, pois não exige a maioria dos votos: “para instaurar a CEI, só
precisa de um terço dos vereadores. A CEI dá direito à minoria”. “Os
vereadores ligados ao prefeito não vão votariam a favor, e por serem
maioria, teriam o poder de nem deixar que a Comissão seja criada”,
explica.
“A prefeitura abre o processo de licitação, mas a questão de contrato não cabe a nós” diz o prefeito / Foto: Fernando Frazão / Agência Brasil
O prefeito Antônio Barbosa afirmou que a prefeitura não tem
influência na relação entre a empresa terceirizada e os funcionários. “A
prefeitura abre o processo de licitação, mas a questão de contrato não
cabe a nós”, diz. Em relação à acusação de superfaturamento no processo
licitatório, o gestor disse que, na verdade, o valor pago à empresa é de
R$ 77,7 mil, que vigora desde o início de seu mandato, iniciado em
2013. “Há quatro anos, o valor era mais ou menos R$ 54 mil, mas todo ano
tem reajuste, o salário mínimo sobre, então o valor não tem como ser
fixo”, explica e continua: “não há lei que proíba a contratação de uma
empresa de outro município. Poderia ser de Curaçá, Salvador ou São
Paulo. A licitação é aberta a todos, ganha a empresa que tiver a melhor
proposta”. Para o prefeito, as denúncias foram feitas
para desgastar a imagem de sua gestão. “É que o presidente da Câmara não
tem o que fazer”, dispara. O Ministério Público deve investigar os casos.
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