O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, nesta quarta-feira (29),
mais um pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do ex-diretor de
Serviços da Petrobras Renato Duque, que continuará em prisão
preventiva. A decisão do desembargador Newton Trisotto tem caráter
liminar (provisório) e ainda passará por análise de outros ministros do
STJ. Indicado para a Petrobras pelo ex-ministro José Dirceu, Duque é réu
em processo que apura sua participação em crimes de corrupção passiva e
lavagem de dinheiro na estatal. Ele foi preso em março por agentes da Operação Lava Jato
no Paraná. No último dia 6 de abril, o STJ já havia negado outro pedido
de liberdade protocolado pela defesa. No novo pedido, os advogados
alegavam que não há provas contra Duque e que o processo a que ele
responde na Justiça Federal do Paraná está quase concluído, com
depoimentos já realizados de todas as testemunhas de acusação e quase
todas da defesa. No STJ, o desembargador que analisou o caso de Duque
decidiu que o decreto de prisão preventiva está fundamentado de forma
adequada. Para Trisotto, os fortes indícios da participação de Duque no
esquema de corrupção justificam a prisão preventiva como garantia da
ordem pública. "A credibilidade da Petrobras caiu a níveis
inacreditáveis - e não apenas no Brasil. Essa verdadeira instituição
nacional, que nos orgulha, foi assaltada material e moralmente", disse o
ministro. Nesta quarta (29), o Supremo Tribunal Federal (STF) revogou a prisão preventiva de nove executivos
presos preventivamente na Lava Jato, determinando outras medidas como a
prisão domiciliar enquanto aguardam julgamento e o uso de tornozeleiras
eletrônicas.
Superior Tribunal de Justiça nega pedido de habeas corpus a Renato Duque
quinta-feira, 30 de abril de 2015
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