Ilustração "Dilma, coração valente", de Saturnino Rodrigues | Foto: Re
A Justiça de São Paulo proibiu o PT de utilizar a ilustração da
presidente Dilma Rousseff, conhecida como “Dilma, coração valente”. A
decisão determina também a retirada imediata da imagem do site do
partido em qualquer outro lugar e plataforma sob pena de multa diária de
R$ 10 mil. A arte, realizada pelo ilustrador brasileiro Saturnino
Rodrigues Rodrigues da Silva, conhecido pelo apelido de “Sattu”, a
partir de fotografia da presidente retirada dos arquivos do Departamento
de Ordem Política e Social (DOPS), órgão de repressão usado pelos
militares durante a Ditadura Militar. O ilustrador disse que o partido
vinha utilizando a obra desde a campanha presidencial de 2014 sem sua
autorização. De acordo com o que consta nos autos, a obra e sua
derivação foi e ainda vêm sendo utilizado pelo PT em cartazes,
bandeiras, folders, outdoors, em fundo de palanques de comícios e
cenários televisivos. Segundo o relator do caso, o desembargador Alcides
Leopoldo e Silva Júnior, a utilização da obra sem autorização é
suficiente para a invocação das medidas protetivas. Pensando nisto, ele
proferiu tutela antecipada para proibir a continuidade do uso até o
julgamento do mérito.
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