quarta-feira, 1 de abril de 2015
Um
estudante universitário denunciou um ato de intolerância religiosa na
Corregedoria do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), por ter sido
impedido de entrar no Fórum Odilon Santos, em Santo Amaro, no recôncavo
baiano, por usar um gorro litúrgico, parte da indumentária de homens que
seguem religiões de matriz africana. O estudante Herácliton dos Santos
Barbosa, de 20 anos, foi impedido de entrar no fórum no último dia 17 de
março com o gorro. Na ocasião, ele se dirigiu ao fórum para tentar
abrir
uma firma e autenticar declarações para contrato de locação de um
imóvel, a fim de prestar contas dos auxílios que recebe da Universidade
da Integração da Lusofonia Afro Brasileira (Unilab), onde cursa o quarto
semestre de Humanidades. Ao jornal Correio, ele relata que ao chegar ao
fórum, foi notificado pelo porteiro de que teria que retirar o gorro.
“Vi que existia um aviso em uma placa vermelha, informando que era
proibida a entrada no local usando blusa, camiseta, saia, short e boné”,
diz. “Informei para ele que iria tirar o meu eketê [nome do gorro] para
mostrá-lo que não tinha nenhuma arma, droga ou câmera escondida, mas
que o gorro fazia parte da indumentária da minha religião e que por isso
eu não permaneceria sem ele”, afirma. Segundo o rapaz, o eketê protege o
camutuê, ori, cabeça, enquanto espaço de morada dos ancestrais divinos
de forças sobrenaturais. Barbosa diz que foi retirado a força do fórum,
por se recusar a ficar sem o gorro. Um policial orientado pela juíza
Elque Figueiredo fez a retirada do estudante do local. Ele pediu para
falar com a juíza para explicar o significado da peça. O estudante
relata que o policial arrancou o gorro de sua cabeça, pegou em seu braço
e seu pescoço, e saiu arrastando para fora do local. Em nota, o TJ-BA,
afirmou que “o vestuário é um dos elementos integrantes a conferir
solenidade no atuar na esfera do Poder Judiciário” e que “todos os
atores da cena Judiciária devem adotar a postura de estarem
convenientemente trajados e terem compostura e atitude compatível com o
ambiente”. Além de denunciar o caso na Corregedoria, o estudante
registrou um boletim de ocorrência na Delegacia de Santo Amaro, onde
também diz que foi constrangido pelo médico legista, ao pedir para ser
periciado. A denúncia também foi protocolada no Ministério Público
Federal da Bahia (MPF-BA).
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