Fotos: Montagem/ Bahia Notícias
“Todo poder emana do povo”, diz a Constituição Federal do Brasil
desde 1988. Ao longo destes dezessete anos, o povo o tem exercido por
meio de representantes eleitos ou diretamente, como diz a Carta. Mas há
uma semana o deputado federal Cabo Daciolo (PSOL-RJ) demonstrou não
concordar muito com o princípio da democracia. Na última quinta-feira
(26), o parlamentar apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera o parágrafo único do Art. 1º da Constituição Federal,
para declarar que o poder emana de Deus. A matéria está autorizada a
ser discutida na Câmara dos Deputados, já que teve número suficiente de
assinaturas para a tramitação – 172 assinaturas confirmadas. Entre os
parlamentares que apoiam a discussão da proposta, oito são baianos:
Arthur Maia (SD), Luiz Caetano (PT), Claudio Cajado (DEM), Elmar
Nascimento (DEM), Félix Mendonça Júnior (PDT), José Nunes (PSD), Paulo
Azi (DEM) e Paulo Magalhães (PSD). A reportagem do Bahia Notícias
procurou os parlamentares, mas Luiz Caetano (PT) e Paulo Azi (DEM) não
atenderam às ligações. O deputado Arthur Maia (SD) a princípio não se
lembrava de ter assinado a PEC, já que “na Câmara é muito comum que todo
mundo assine as proposições que qualquer parlamentar pede e às vezes
nem olha o que é”. “Realmente tem lá minha assinatura. Já mandei retirar
e a partir de hoje só vou assinar emendas de PEC no meu gabinete,
depois de ler a matéria efetivamente”, garantiu o parlamentar. Segundo
Maia, a proposta do deputado Cabo Daciolo “é uma sandice” e “não tem
como prosperar”. O pedetista Félix Mendonça Júnior também não vê muito
futuro na proposta, já que o estado é laico, mas explicou que assinou a
PEC para discutir. “É interessante discussão envolvendo Deus, que o povo
brasileiro evidentemente crê em Deus. Eu acho que todo poder vem de
Deus, mas não acho que deva caber numa constituição, porque existem
pessoas que são ateias”, ponderou Mendonça Jr.
O deputado federal José Nunes (PSD), assumidamente católico e
crente em Deus, não vê “nenhum problema” nesse movimento de “mudar essa
questão de emana do povo ou emana de Deus”. “Acho que o povo e Deus
nessa questão não têm muita influência, não. Eu assinei porque entendo
que na prática não vai haver mudança nenhuma no país, portanto, a
questão não vai exercer nenhuma influência na vida do brasileiro, nem de
ninguém”, defendeu o social-democrata, que acredita ser esta uma
questão de crença religiosa. Também religioso, Elmar Nascimento acredita
que tudo emana de Deus, mas não vê necessidade dessa colocação na
Constituição Federal, por reconhecer que o Estado é laico. O deputado
Claudio Cajado está em viagem no exterior e, por causa do fuso horário,
não pôde falar com o Bahia Notícias. A assessoria de imprensa do
parlamentar explicou que a assinatura foi feita para que “possibilitasse
democraticamente a discussão da matéria” e ressaltou que Cajado não tem
“qualquer compromisso com o conteúdo e muito menos com sua aprovação”. O
deputado Paulo Magalhães também está viajando em missão, de acordo com o
assessor, e por isso não pôde se pronunciar.
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