terça-feira, 21 de outubro de 2014
Foto: Reprodução/ NBC News
O
atleta paralímpico Oscar Pistorius foi condenado nesta terça-feira (21)
a cinco anos de prisão por matar a sua namorada, Reeva Steenkamp, por
uma juíza na África do Sul que citou a "grave negligência" mostrada pelo
esportista quando fez os disparos através de porta de um banheiro da
sua casa. Além disso, a juíza Thokozile Masipa condenou o atleta
olímpico, que tem as pernas amputadas, por disparar de forma ilegal em
um restaurante em um outro incidente, ocorrido algumas semanas antes da
morte de Reeva em 2013. A magistrada ordenou que essa sentença, de três
anos de prisão, fique em suspenso por cinco anos, pois Pistorius não tem
uma outra condenação desse tipo. Thokozile apresentou seu veredicto
depois de analisar os argumentos da promotoria pedindo uma sentença mais
dura, assim como a alegação da defesa de que ela deveria optar uma
punição mais branda ao velocista, que tem as duas pernas amputadas. Ela
disse que adotou uma ação equilibrada depois que os advogados de defesa
haviam argumentado que Pistorius já havia sofrido emocionalmente e
financeiramente depois do que ele chamou de uma morte
acidental. Pistorius matou Reeeva em 14 de fevereiro de 2013, atirando
através da porta fechada de banheiro. Em seu depoimento, o aleta
defendeu ter se tratado de um acidente, após ele ter confundido a sua
namorada com um intruso na sua residência. A juíza considerou Pistorius
culpado por homicídio culposo pela morte de Reeva em outra sessão do
julgamento, mas o absolveu de assassinato. "O seguinte é o que eu
considero uma sentença justa e equitativa, tanto para sociedade como
para o acusado", disse a juíza ao anunciar a sua decisão. Thokozile
tinha uma vasta gama de opções disponíveis, pois a África do Sul não tem
uma pena mínima para homicídio culposo.
Pistorius com a namorada, que matou por confudi-la com um ladrão
Pistorius poderia receber 15 anos de prisão ou mesma uma pena em
suspenso. "Eu sou da opinião de que a pena não privativa de liberdade
seria enviar uma mensagem errada para a comunidade", disse Thokozile ao
explicar a sua decisão. "Por outro lado, um longo período não seria
apropriado ou poderia faltar o elemento da misericórdia". Pistorius
estava de pé quando a juíza anunciou sua decisão e, em seguida, deixou o
tribunal, sendo levado em uma carro de polícia para começar a cumprir a
sua pena. Sua sentença tem efeito imediato. Especialistas disseram que o
texto legal citado pela juíza na sentença de Pistorius indica que sua
sentença será de até cinco anos, podendo solicitar a prisão domiciliar
depois de cumprir dez meses de prisão. A defesa de Pistorius e a
promotoria podem recorrer da decisão. Nathi Mncube, o porta-voz da
promotoria, disse que estava decepcionado com a condenação por homicídio
culposo e ainda não havia decidido se vai recorrer da sentença. "Ainda
não pensamos se vamos recorrer ou não", disse. Ele acrescentou que há um
"apetite" para apelar, mas que a promotoria tem 14 dias para avaliar as
suas opções. "Estamos satisfeitos com o fato de que ele estará por
algum tempo preso", disse. Ele avaliou que o povo sul-africano ficará
satisfeito porque foi mostrado que o seu sistema judicial "funciona".
"Não é apenas sobre vingança, mas de se certificar de que há um processo
justo", disse. Pistorius, que competia com auxílio de próteses nas duas
pernas e era mundialmente admirado antes de matar sua namorada, viveu o
ápice da sua carreira em 2012, quando participou dos Jogos de Londres,
se tornando o primeiro atleta paralímpico a disputar uma edição da
Olimpíada. Além disso, ele possui oito medalhas paralímpicas, sendo seis
delas de ouro. Ele e seus advogados conseguiram convencer a juíza de
que matou Reeva por engano, ao confundi-la com um invasor, escapando de
uma condenação por assassinato premeditado, o que poderia levá-lo à
prisão perpétua. Agora, porém, Pistorius não escapou de passar um tempo
detido em uma cadeia.
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