quinta-feira, 15 de dezembro de 2016
Em seu acordo de colaboração com a Justiça, a Odebrecht vai detalhar
os bastidores de pagamentos por meio do Setor de Operações
Estruturadas, o departamento da propina, relacionados ao Programa de
Desenvolvimento de Submarino (Prosub) da Marinha do Brasil. Nas
tratativas com a Procuradoria-Geral da República foram citados ao menos
dois pagamentos efetuados no exterior por meio de offshore e que não
poderiam aparecer na contabilidade oficial da empreiteira. O projeto de
submarinos nucleares, orçado inicialmente em 6,7 bilhões de euros (cerca
de R$ 23 bilhões, segundo cotação atual), só saiu do papel após
parceria com a França. O programa foi entregue a um consórcio formado
pelo construtor naval francês DCNS, cujo principal acionista é o governo
da França, e a Odebrecht, escolhida sem licitação pelos franceses. Os
dois pagamentos não contabilizados oficialmente pela Odebrecht foram
feitos ao empresário José Amaro Pinto Ramos e ao ex-presidente da
Eletronuclear, o almirante Othon Pinheiro da Silva. Amaro Ramos, segundo
um dos delatores, representava interesses da francesa DCNS. As
informações fazem parte das negociações da delação do executivo Luiz
Eduardo Soares, funcionário do Setor de Operações Estruturadas, com os
investigadores da Lava Jato. O jornal "O Estado de S. Paulo" apurou que
também participaram das operações envolvendo o projeto do submarino os
executivos Benedicto Júnior, ex-presidente da Odebrecht Infraestrutura, e
Fabio Gandolfo, representante da Odebrecht na Marinha para o Prosub e
na Eletronuclear. No caso dos pagamentos ao almirante, a transação foi
efetuada por meio de uma offshore indicada pelo operador Paulo Sérgio
Vaz de Arruda. Othon Pinheiro foi preso em duas fases da Lava Jato: a
Radiotividade e a Pripyat, acusado de corrupção nas obras da usina de
Angra 3. Soares, chamado de "Luizinho" na Odebrecht, contou aos
investigadores ter atuado no apoio para que a empresa pagasse 4,5
milhões de euros ao almirante.

(Foto: Divulgação)
O pagamento foi realizado na conta da offshore Iberoamerica Projectos
Empreendimentos Y Consultoria S.A, indicada ao executivo por Vaz de
Arruda. Atualmente Vaz de Arruda é conselheiro na Bombril S/A e ligado à
Bonsucex Holding. Ele teria sido apresentado a funcionários da
Odebrecht pelo almirante Othon Pinheiro. Tanto o operador como a
offshore Iberoamerica Projectos já apareciam na delação de Vinicius
Borin, um dos responsáveis pelas contas da Odebrecht no Meinl Bank,
sediado no paraíso fiscal de Antígua. Em sua delação, Borin afirmou não
ter conseguido efetuar alguns pagamentos para a offshore de Vaz de
Arruda, uma vez que ele era representante de um PEP - sigla em inglês
para identificar pessoa politicamente exposta. Além dos pagamentos para
Othon, o executivo citou pagamentos do departamento de propina para José
Amaro Pinto Ramos, que seria representante dos franceses. Sócio de
familiares do Othon Pinheiro, na Hydro Geradores e Energia, José Amaro
já apareceu em ao menos dois grandes casos de corrupção: no caso Alstom e
também no cartel de trens do Metrô de São Paulo. No caso do submarino,
José Amaro recebeu por meio da offshore Casu Trust & Management
Services, que possui conta no Meinl Bank. As tratativas dos pagamentos
teriam sido realizadas em reunião na própria casa do lobista, na Chácara
Flora, em São Paulo. O ex-diretor da Odebrecht Cláudio Melo Filho
informou no anexo de delação premiada que a empresa contava com um
executivo de relações institucionais para apoio ao projeto do submarino
em Brasília, chamado Rubio Fernal e Souza. O Prosub tem como objetivo a
elaboração do projeto e a construção, no Brasil, do primeiro submarino
nuclear nacional e da infraestrutura industrial necessária para manter a
iniciativa. O programa foi lançado em 2008, no governo do ex-presidente
Luiz Inácio Lula da Silva. O ex-presidente brasileiro chegou a assinar
uma "parceria estratégica" com o então mandatário da França, Nicolas
Sarkozy. A DCNS ficou responsável pela transferência de tecnologia ao
País e escolheu a Odebrecht como parceira nacional no projeto, sem
realização de licitação. Em agosto do ano passado, o Tribunal de Contas
da União apontou sobrepreço de R$ 406 milhões na construção da Base
Naval do Estaleiro da Marinha, em Itaguaí, no Rio de Janeiro. A
estrutura faz parte do programa brasileiro. O Prosub havia sido citado
em relatório da 36.ª fase da Lava Jato, denominada Ommertá. A citação se
deu pelas anotações sobre o programa encontradas em celulares do
ex-presidente da empreiteira Marcelo Odebrecht. No caso, segundo a
Polícia Federal, o assunto Prosub estava relacionado à atuação do
ex-ministro Antônio Palocci, que tratava com a empreiteira assuntos
ligados ao projeto.
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