Prefeito de Capim Grosso Sivaldo Rios (PSDB)
A Justiça recebeu na última semana
denúncias formuladas pelo Ministério Público estadual, por meio do
Núcleo de Investigação de Crimes Atribuídos a Prefeitos (CAP), contra
sete prefeitos baianos. Foram denunciados pelo MP os prefeitos Helânio
Calazans de Oliveira, de Cícero Dantas; José Sivaldo Rios de Carvalho,
de Capim Grosso; Cleigivaldo Carvalho Santa Rosa, de Sítio do Quinto;
Nilson Vilas Boas Costa, de Medeiros Neto; Osni Cardoso de Araújo, de
Serrinha; Emiliana Assunção Santos, de Camamu; e Francisco Silva da
Conceição, de Candeias. As ações penais formuladas pelo CAP foram
analisadas pelas Primeira e Segunda Câmaras Criminais do Tribunal de
Justiça da Bahia, em sessões realizadas nos dias 26 e 28 de abril.
O gestor de Capim Grosso foi denunciado
por contratações de atrações musicais em festejos juninos promovidos em
2012. Já Cleigivaldo Carvalho, de Sítio do Quinto, e Osni Cardoso, de
Serrinha, respondem por uso indevido de verbas públicas após licitações
viciadas para a realização de reformas em prédios públicos. O gestor de
Cícero Dantas também foi denunciado por uso indevido de verbas públicas,
após licitações irregulares para locação de veículos e coleta de lixo,
além de contratações de escritórios de contabilidade, mediante dispensa
indevida de licitação, no ano de 2013. Por fim, o prefeito de Medeiros
Neto foi denunciado por contratação irregular de serviços topográficos; a
prefeita de Camamu responde por inexigibilidade indevida de licitação
para a contratação de serviços de assessoria previdenciária; e o
prefeito de Candeias por contratação indevida de empresas no total de
mais de R$ 5 milhões para a coleta de resíduos sólidos, em 2013.
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