Polícia cumpre mandados de busca e apreensão. (Foto: Divulgação/ Receita Federal) |
A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta quinta-feira (5), uma
operação contra organização criminosa suspeita de praticar desvio de
recursos públicos, sonegação de tributos e lavagem de dinheiro,
utilizando-se de entidades supostamente sem fins lucrativos,
qualificadas como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público
(Oscip). Batizada de Operação Infecto, a ação cumpre dez mandados de
busca e apreensão nas sedes das organizações e nas residências dos
envolvidos e em um escritório de contabilidade, nos municípios baianos
de Juazeiro, Jacobina, Valença, Salvador, além de Petrolina, em
Pernambuco. Também por ordem da Justiça Federal, foram bloqueados ativos
financeiros em nome de integrantes da organização criminosa. As
investigações tiveram início a partir da identificação, pela Delegacia
da Receita Federal em Feira de Santana, de inconsistências no
recolhimento de IRRF relacionado a pagamentos de salários constantes de
termos de parceria, firmados entre um determinado grupo de Oscip e
algumas prefeituras do estado da Bahia. A Controladoria-Geral da União
(CGU) fiscalizou os municípios de Barreiras, Ipirá, Quixabeira, Uauá e
Valença, que celebraram termos de parceria com as Oscip investigadas, e
identificou a contratação irregular das entidades, o superfaturamento
dos valores cobrados e o consequente desvio de recursos das áreas da
Saúde e Educação, além da falta de recolhimento das verbas
previdenciárias nos referidos municípios. A Operação contou com agentes
da PF, da Receita Federal, da CGU e do Ministério Público Federal.
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