O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, nesta quarta-feira (29),
mais um pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do ex-diretor de
Serviços da Petrobras Renato Duque, que continuará em prisão
preventiva. A decisão do desembargador Newton Trisotto tem caráter
liminar (provisório) e ainda passará por análise de outros ministros do
STJ. Indicado para a Petrobras pelo ex-ministro José Dirceu, Duque é réu
em processo que apura sua participação em crimes de corrupção passiva e
lavagem de dinheiro na estatal. Ele foi preso em março por agentes da
Operação Lava Jato no Paraná. No último dia 6 de abril, o STJ já havia
negado outro pedido de liberdade protocolado pela defesa. No novo
pedido, os advogados alegavam que não há provas contra Duque e que o
processo a que ele responde na Justiça Federal do Paraná está quase
concluído, com depoimentos já realizados de todas as testemunhas de
acusação e quase todas da defesa. No STJ, o desembargador que analisou o
caso de Duque decidiu que o decreto de prisão preventiva está
fundamentado de forma adequada. Para Trisotto, os fortes indícios da
participação de Duque no esquema de corrupção justificam a prisão
preventiva como garantia da ordem pública. "A credibilidade da Petrobras
caiu a níveis inacreditáveis - e não apenas no Brasil. Essa verdadeira
instituição nacional, que nos orgulha, foi assaltada material e
moralmente", disse o ministro. Nesta quarta (29), o Supremo Tribunal
Federal (STF) revogou a prisão preventiva de nove executivos presos
preventivamente na Lava Jato, determinando outras medidas como a prisão
domiciliar enquanto aguardam julgamento e o uso de tornozeleiras
eletrônicas.
Superior Tribunal de Justiça nega pedido de habeas corpus a Renato Duque
sexta-feira, 1 de maio de 2015
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