Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
O minsitro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o
pedido de liberdade apresentado por Renato Duque, ex-diretor da
Petrobras. Em abril, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) já havia
negado outros dois habeas corpus apresentados pelos advogados de Duque.
De acordo com o G1, no pedido feito ao STF, a defesa usou trecho de uma
decisão do tribunal, da semana passada, que libertou nove executivos
presos em novembro pela Operação Lava Jato. A frase, do próprio
Zavascki, diz que a prisão preventiva "não deve antecipar juízo de culpa
ou de inocência, nem, portanto, pode ser visto como antecipação da
reprimenda nem como gesto de impunidade". A defesa alegou também que nos
três meses em que Duque esteve solto, entre o fim de 2014 e o início
desde ano, não houve descumprimento de restrições estipuladas pelo STF
para conceder sua liberdade. Por causa disso, ele poderia voltar à
liberdade, se comprometendo a seguir as mesmas medidas alternativas à
prisão, argumentaram os advogados. Renato Duque responde a ação na
Justiça por acusações de fraude à licitação, corrupção passiva e lavagem
de dinheiro. Segundo o Ministério Público Federal, na condição de
diretor de Serviços da Petrobras entre 2003 e 2012, ele permitiu que
empresas fornecedoras formassem cartel para combinar preços e dividir
obras, recebeu propinas por isso e ainda enviou dinheiro sujo para fora,
tentando esconder sua origem.
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