quarta-feira, 1 de abril de 2015
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Aumento será de até 7,7%. |
O governo federal autorizou reajustes de 7,70%, 6,35% e 5% nos preços de
medicamentos, dependendo da categoria do produto, a partir da ultima
terça-feira, 31 Os valores, calculados pela indústria e antecipados pelo
jornal O Estado de S. Paulo na semana passada, constam de resolução da
Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) publicada no
Diário Oficial da União (DOU). Segundo a autorização, o ajuste tem como
referência o mais recente Preço Fabricante (PF) publicado na lista de
preços na página da CMED na internet. O ajuste é baseado em um modelo de
teto de preços calculado com base no Índice Nacional de Preços ao
Consumidor Amplo (IPCA), em um fator de produtividade, em uma parcela de
fator de ajuste de preços relativos intrassetor e em uma parcela de
fator de ajuste de preços relativos entre setores, em três níveis. As
regras valem para cerca de 20 mil itens do mercado farmacêutico, como
antibióticos. Produtos com alta concorrência no mercado, fitoterápicos e
homeopáticos não estão sujeitos aos valores estabelecidos pela CMED.
Para esse grupo, o preço pode variar de acordo com a determinação do
fabricante. A CMED determina três faixas de ajuste, de acordo com a
concorrência enfrentada pelo produto no mercado. Quanto maior a
concorrência, maior o porcentual permitido para reajuste (7,70%). Para o
nível intermediário, de remédios de classes terapêuticas consideradas
de concorrência mediana, o aumento será de 6,35%. Para aqueles mais
concentrados - formados por remédios que estão ainda protegidos por
patentes, como os usados em tratamento de câncer - o porcentual máximo
de aumento será de 5%. O aumento deste ano está bem acima do autorizado
ano passado. Em 2014, o reajuste máximo foi de 5,68%. Na classe
intermediária, o reajuste concedido foi de 3,35% e o menor, de 1,02%.
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