Alguns consumidores afirmam que estão tendo que
pagar um seguro de proteção familiar na conta de luz sem ter solicitado o
serviço. Segundo eles, a cobrança é realizada em tarifas de contas da
Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) em Salvador e no
interior da Bahia. "Sempre paguei, mas não me perguntei pra que servia.
Agora que estou vendo que a minha conta de luz está subindo mais e eu
não estou tendo condição de pagar. Está muito alta", reclama a dona de
casa Dione Souza. A Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia
(Coelba) não explicou o que é o seguro, mas informou através de nota que
se o consumidor identificar cobranças de serviços de terceiros sem
autorização, deve ir a uma agência de atendimento ou estabelecimento
credenciado para que seja a retirada da cobrança. Por conta da cobrança,
alguns consumidores procuraram a Superintendência de Proteção e Defesa
do Consumidor (Procon-BA) para reclamar da ação. Segundo o Procon, em
2014, foram feitos 26.643 atendimentos por cobranças indevidas, sendo
que 13.731 relacionados a áreas de serviços essenciais, como energia
elétrica, telefonia, água, esgoto e transportes. Em 2015, até o mês de
abril, foram feitas 7.882 reclamações. "Esse serviço fornecido sem a
solicitação prévia, desobriga o consumidor de pagar, caracteriza-se uma
cobrança indevida e, se o consumidor efetuar o pagamento, terá o direito
da restituição em dobro do que pagou em excesso", afirma Iratan Vilas
Boas, diretor de fiscalização do Procon. O consumidor que não concordar
com a cobrança deve entrar em contato com a Coelba em uma das das
agências, ou pelo telefone 0800 071 0200.
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