Fotos: STF
O
ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),
que participa nesta terça-feira, 01, de sua última sessão como membro
da Suprema Corte, teve seu período na presidência avaliado hoje pelos
ministros Luís Carlos Barroso e Gilmar Mendes como "tumultuado" e
mudanças no "status quo" da Justiça no País.Barroso, o mais novo no
colegiado de 11 membros do STF, avaliou a presidência de Barbosa como
uma passagem de confronto com o "status quo" da Justiça no País. "Acho
que o ministro Joaquim Barbosa se tornou um bom símbolo contra o status
quo, um bom símbolo contra a improbidade no Brasil e o País estava
precisando de bons símbolos", considerou. "Acho que esse papel ele
cumpriu muito bem. Prestou um serviço valioso para a Justiça no Brasil,
do ponto de vista simbólico, por ter sido o primeiro negro a chegar à
presidência do Supremo e uma pessoa que você pode concordar mais ou
menos, mas certamente é uma pessoa decente, e que cumpriu o papel de uma
forma própria. O saldo é extremamente positivo de um homem que serviu
ao País", disse. Barroso deu a declaração ao chegar ao STF para
acompanhar a última sessão presidida por Barbosa, que fará a leitura de
seu voto sobre a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que
pretende mudar o tamanho das bancadas dos Estados e do Distrito Federal
na Câmara dos Deputados para as eleições de 2014. Ao comentar o processo
do mensalão, Barroso disse que o processo "quebrou o padrão da Justiça"
e ressaltou que existe limitação em exercer o trabalho de ministro
"voluntaristicamente". "Acho que o ministro Joaquim Barbosa cumpriu bem o
papel dele, dentro do propósito e da capacidade dele, conduziu a Ação
Penal 470 (processo do mensalão), que era um processo extremamente
difícil, numa linha que quebrou um pouco o padrão geral seletivo da
Justiça brasileira. Ele prestou uma contribuição relevante para o Poder
Judiciário", avaliou.
O ministro Gilmar Mendes classificou a presidência de Barbosa como um
período de "tumultuado" da Corte, em razão do "temperamento" dele no
comando do tribunal. Foi um período muito agitado do tribunal, em função
inclusive do julgamento do mensalão, que foi muito difícil, um momento
muito tumultuado da vida do tribunal. Não por conta do movimentos
desenvolvidos apenas aqui, mas por toda a pressão externa, de toda a
confusão, tentativas para que não houvesse o julgamento" disse. Mendes
avaliou, ainda, que manobras para alongar o julgamento acabaram
"tirando" os ministros Cezar Peluso e Aires Brito do processo. "Tivemos
dois colegas que foram praticamente tirados do julgamento por conta
desse alongamento. Depois, embargos infringentes, renovação de
julgamento. Tudo isso certamente contribuiu para uma certa agitação (na
Corte), além, certamente, do temperamento do ministro Joaquim Barbosa",
afirmou.
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