Agência Brasil
O presidente do Supremo Tribunal Federal
(STF), Joaquim Barbosa, decidiu nesta terça-feira (17) renunciar à
relatoria da Ação Penal 470, o processo do mensalão. Com a decisão,
Barbosa não levará ao plenário da Corte os recursos dos condenados que
recorreram contra a decisão dele que cassou os benefícios de trabalho
externo. A partir de agora, todas as questões relacionadas à execução
das penas serão encaminhadas ao vice-presidente do Supremo, Ricardo
Lewandowski, que determinará a redistriuição do processo. Barbosa deve
se aposentar da Corte em duas semanas.
Na decisão, Barbosa afirmou que os advogados dos condenados passaram a atuar politicamente no processo, por meio de manifestos e insultos pessoais. O presidente citou o fato envolvendo Luiz Fernando Pacheco, advogado do ex-deputado José Genoino. Na semana passada, Barbosa determinou que seguranças do STF retirassem o profissional do plenário.
Na decisão, Barbosa afirmou que os advogados dos condenados passaram a atuar politicamente no processo, por meio de manifestos e insultos pessoais. O presidente citou o fato envolvendo Luiz Fernando Pacheco, advogado do ex-deputado José Genoino. Na semana passada, Barbosa determinou que seguranças do STF retirassem o profissional do plenário.
"Esse modo de agir culminou, na última
sessão plenária do STF, em ameaças contra minha pessoa dirigidas pelo
advogado do condenado José Genoino Neto que, para tanto, fez uso
indevido da tribuna, conforme se verifica nos registros de áudio e vídeo
da sessão do dia 11 de junho", disse Barbosa.
Ontem, o presidente do Supremo pediu à
Procuradoria da República no Distrito Federal a abertura de uma ação
penal contra advogado de Genoino. Barbosa pede que Pacheco seja
investigado pelos crimes de desacato, calúnia, difamação e injúria.
Pacheco disse que vai se pronunciar
sobre a ação somente após conhecer os detalhes do pedido. “Falo somente
após conhecer formalmente a acusação. Por enquanto, fico apenas com a
tranquilidade dos profissionais que cumprem com seu dever", disse à
Agência Brasil.
Na semana passada, Barbosa mandou
seguranças da Corte retirarem Pacheco do plenário. Barbosa deu a ordem
após Pacheco subir à tribuna para pedir que o presidente libere para
julgamento o recurso no qual Genoino diz que tem complicações de saúde e
precisa voltar a cumprir prisão domiciliar. Na ocasião, os ministros do
STF estavam julgando um processo sobre a mudança no tamanho das
bancadas na Câmara dos Deputados.
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