Foto: Ueslei Marcelino/Reuters
Com
processo aberto para apurar a aquisição da refinaria de Pasadena, nos
Estados Unidos, pela Petrobras, o Tribunal de Contas da União (TCU) pode
convocar a presidente Dilma Rousseff para uma audiência para prestar
esclarecimentos. Na época em que foi realizado o negócio, ela era
presidente do Conselho de Administração da estatal. Segundo o jornal O
Globo, o parecer final dos auditores do órgão deve chegar ainda este mês
ao gabinete do ministro relator, José Jorge. Se isto ocorrer, será a
primeira convocação de um presidente da República neste procedimento. “O
processo se encontra na unidade técnica. Portanto, não existe decisão
ainda”, disse Jorge, que foi senador pelo PFL (atual DEM) e candidato a
vice-presidente na chapa de Geraldo Alckmin (PSDB) em 2006. Ao pedir a
audiência, um das formas mais usadas para ouvir membros de Conselhos de
Administração de empresas públicas, considera-se o citado por
irregularidade ou má gestão, não por dano financeiro. Após ouvir as
explicações, o relator pode determinar uma multa, se necessário, o que é
analisado em plenário. Outra possibilidade é o ministro não atribuir
aos conselheiros qualquer responsabilidade pela compra da refinaria.
Bahia Noticia.
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