O
Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) voltou a negar, no dia 31 de
julho, habeas corpus impetrado pela defesa de Flávio Albergaria de
Oliveira, que assassinou o prefeito de Macajuba, Fernão Dias de Ramalho,
em abril deste ano. Flávio segue preso devido a gravidade do crime
cometido, além de ser réu confesso e considerado perigoso para a ordem
pública. De acordo com o desembargador Osvaldo de Almeida Bomfim,
relator do processo, não há razão para retirar a prisão cautelar do
acusado. Bomfim ainda desconstrói todos os pontos da defesa de
Albergaria. “Alegações de boas condições subjetivas, isoladamente, não
autorizam a concessão da liberdade.
O suposto modo
de agir do paciente, acusado da prática de homicídio qualificado contra
uma autoridade pública, prefeito, nos moldes narrados na denúncia –
quando estava distraído conversando com seu irmão no centro da cidade –
disparando diversos tiros contra o mesmo, aponta a periculosidade do
agente, o que justifica a manutenção da prisão cautelar”, aponta texto
do relator. Osvaldo de Almeida Bomfim também negou a aplicação de
medidas cautelares alternativas em substituição à prisão de Flávio
Albergaria e não considerou os argumentos da defesa. O processo segue
tramitação na Comarca de Ruy Barbosa, Vara Criminal do processo de
origem, e é conduzido pelo juiz Moisés Ramos Marins. Jornal da Chapada
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