A
Defensoria Pública do Estado lança, nesta segunda-feira (3), a Ação
Cidadã Sou Pai Responsável – que realiza gratuitamente exames de DNA
para reconhecimento de paternidade, na Casa de Acesso à Justiça – CAJ I,
Jardim Baiano. Pelo nono ano consecutivo, a Defensoria Pública do
Estado da Bahia vai intensificar a ação institucional no mês de agosto.
Desde 2007, quando foi criada, a campanha já beneficiou quase 12 mil
famílias baianas. Por meio da iniciativa, pessoas que não podem pagar um
advogado têm a possibilidade de procurar a Defensoria Pública para
resolverem conflitos familiares a partir de mediações e, ainda, realizar
exames de DNA gratuitamente, com a inclusão do nome do pai no registro
de nascimento do filho. Para a realização do teste, é necessária apenas a
coleta de material salivar da mucosa bucal. O exame é rápido, simples e
indolor e acontecerá em Salvador e no interior do estado. Na capital,
os atendimentos acontecerão na Casa de Acesso à Justiça I, Jardim
Baiano, de 3 a 31 de agosto, das 8h às 17h, e nas bases comunitárias do
Rio Sena, Calabar e Nordeste de Amaralina e Penitenciária Lemos de Brito
de forma itinerante, em cada sexta-feira do mês de agosto, das 8h às
12h. Após a coleta do material, mães e possíveis pais são convidados a
comparecerem à Defensoria para, juntos, presenciarem a abertura do
resultado do exame. Se confirmada a paternidade, os responsáveis são
orientados pela Instituição a entrarem em um acordo quanto à inclusão do
nome do pai no registro civil e quanto às ações decorrentes desta –
pensão alimentícia, guarda, entre outras. As partes recebem, ainda, toda
assistência jurídica, (pelos defensores) e interdisciplinar (pela
equipe psicossocial), a fim de compreenderem a importância do vínculo
afetivo entre pais e filhos e das relações de segurança estabelecidas a
partir do fortalecimento da estrutura familiar. Para
além da inclusão do nome do pai no registro civil, a Defensoria tem
como objetivo destacar a importância da presença paterna na vida de
crianças e adolescentes para sua formação. Para a edição 2015, a Ação
Cidadã Sou Pai Responsável traz o cantor Pablo como padrinho da
iniciativa, cujo slogan é: “Não faça ninguém sofrer. Se fez o filho,
assuma”. Esse ano, a DPE pretende realizar 700 atendimentos e audiências
de conciliação durante o mês de agosto, e cerca de 500 exames de DNA.
Ao longo do ano, a estimativa é que este número chegue a 3.200
procedimentos. Atualmente, o projeto atende Salvador e o interior da
Bahia, com atividades regulares durante todo o ano nas cidades em que a
Defensoria Pública possui sede regional – Feira de Santana, Vitória da
Conquista, Ilhéus, Itabuna, Juazeiro e Santo Antônio de Jesus. Quem
tiver interesse e quiser mais informações sobre como participar da Ação,
poderá ligar para o Disque Defensoria 129 (apenas de telefone fixo).
Quem tiver interesse e quiser mais informações sobre como participar da
Ação, poderá ligar para o Disque Defensoria 129 (apenas de telefone
fixo).
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