.jpg)
Refinaria Landulpho Alves | Foto: Divulgação
Uma determinação da justiça nesta segunda-feira (27) faz com que
5046 pescadores dos municípios de Madre de Deus, Saubara, Santo Amaro,
Candeias e São Sebastião do Passé prejudicados por um acidente ambiental
na Baía de todos os Santos, provocado por vazamento de óleo na
Refinaria da Petrobras Landulpho Alves, em 15 de abril de 2009. O
pagamento da verba alimentar foi fixado em liminar em ação
indenizatória. Representados pela Federação de Pescadores e Aquicultores
do Estado da Bahia – Fepesba, os pescadores começam a receber nesta
primeira etapa o pagamento de forma individualizada, conforme
determinação judicial da 6a Vara Cível de Salvador, através de convênio
firmado pela Federação e o Banco do Brasil. O Banco efetuará o pagamento
mediante depósito daqueles que possuírem conta na Instituição. Aqueles
que não possuem conta receberão pagamento no caixa das agências dos
respectivos municípios, durante o próximo mês de agosto. Para tanto, os
pescadores identificados na ordem judicial deverão apenas apresentar a
carteira de pescador, RG e CPF. A execução ainda irá prosseguir em favor
de outros 1598 pescadores que foram impugnados pela Petrobras e vai
depender de decisão futura. Já os pescadores da cidade de São Francisco
do Conde, onde está localizada a Refinaria, têm uma ação própria pela
gravidade local do acidente ambiental, considerado por especialistas
como o maior da Baía de Todos os Santos.
Comentários