Foto: Reprodução / Portal Vermelho.org
Um comunicador de Conceição do Coité, região sisaleira, foi condenado
pela primeira Vara de Subseção Judiciária de Feira de Santana a dois
anos de prisão e ao pagamento de R4 10 mil por ser acusado de explorar a
atividade de radiodifusão ilegalmente. A sentença foi proferida contra o
radialista Zacarias de Almeida Silva, conhecido como Piter Junior, um
dos responsáveis pela Rádio Comunitária Livre Coité FM que luta para
permanecer no ar. De acordo com a agência Pulsar Brasil, a ação judicial
foi movida pelo Ministério Público Federal (MPF) e baseada em inquérito
de 2010 em que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) acusou a
Rádio Coité FM de ter não autorização legal para funcionar. Na época,
Piter Júnior era presidente e responsável pela emissora e acabou
denunciado e incriminado. Ainda de acordo com o site, a Rádio Coité FM
surgiu em 1998 com o apoio do Movimento de Organização Comunitária (MOC)
de Feira de Santana. De acordo com Peter, até o momento, 14 cidades da
região receberam o suporte de equipamento para desenvolver projetos de
radialismo, mas apenas a de Coité continua com o processo indeferido
pelo Ministério das Comunicações. A ONG Artigo 19, que acompanha o caso
da Rádio Coité FM junto com um advogado do município, entrou com recurso
para contestar a sentença.
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