Em acordo de leniência firmado pela Setal Engenharia e Construções com a
Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica
(SG-Cade), a empresa afirmou que as empreiteiras investigadas na
Operação Lava Jato operam cartel para participar de licitações da
Petrobras desde o final dos anos 1990. No histórico de conduta divulgado
nesta sexta-feira, 20 pelo Cade, com detalhes do acordo de leniência, a
Setal e a SOG Óleo e Gás afirmaram que foi estabelecido "um sistema de
proteção" entre as empresas para "combinar não competirem entre si em
licitações relativas a obras da Petrobras no mercado 'onshore'". O
documento registra, ainda, que as empresas investigadas na Lava Jato se
"reuniam, ainda que inicialmente de uma maneira não estruturada, com o
objetivo de discutir e tentar dividir os pacotes de licitações públicas
'onshore' da Petrobras no Brasil". As empreiteiras disseram que o cartel
ficou mais bem definido a partir de 2003 ou 2004, com a chegada do
ex-diretores de Engenharia e Serviços da estatal Renato Duque e de
Abastecimento Paulo Roberto Costa. "A partir de 2003/04, os contatos
entre concorrentes tornaram-se mais frequentes e estáveis, e algumas das
empresas descritas no presente Histórico de Conduta passaram a se
reunir, de forma estável e organizada, no âmbito do "Clube das 9", com o
fim específico de combinar preços, condições, vantagens e abstenções
entre concorrentes, em licitações públicas realizadas pela Petrobras no
mercado de obras de montagem industrial "onshore" no Brasil", registra o
documento. O clube teria mudado para englobar 16 membros nos anos
seguintes, segundo o Cade, operando de maneira "anticompetitiva" devido à
necessidade de acomodar mais empresas. "Assim, foi formado o 'Clube das
16', que se manteve de forma estável e organizada até, pelo menos, o
final de 2011/início de 2012, voltado à supressão/redução de
competitividade nas licitações/contratações realizadas pela Petrobras
nas obras de montagem industrial 'onshore', com prévio acerto do
vencedor, preços apresentados, condições, divisões de lotes, abstenções,
propostas de cobertura, dentre outros", aponta o histórico do Cade.
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