O Ministério Público Estadual (MPE)
apresentou parecer favorável à cassação dos mandatos do prefeito de
Candeias, Sargento Francisco, e do seu vice, Bom Jorge. A promotoria
solicitou ainda a inelegibilidade dos gestores, pelo prazo de oito anos.
As decisões se referem a ações do período eleitoral de 2012, em que
investigações identificaram a prática de conduta vedada - por um período
eleitoral, gestores públicos ficam proibidos de praticar algumas
condutas, entre elas a contratação, nomeação ou demissão de pessoal. De
acordo com o promotor Hugo de Santana, responsável pelo parecer do
processo, pouco antes do período de vedação eleitoral (iniciado em 17 de
julho), foram contratados cerca de 1,5 mil servidores. "Diante da
proximidade das eleições e do elevado número de funcionários contratados
sem concurso público, nós concluímos que essas contratações tinham como
objetivo favorecer a campanha do atual prefeito", explicou o promotor
ao Bahia Notícias. O prefeito e o vice-prefeito de Candeias foram
investigados também por abuso de poder político e econômico. O processo
está agora sob responsabilidade do juiz eleitoral, que deve decidir pela
manutenção ou não do parecer da promotoria. Conforme informou o
advogado Manoel Nunes, que ingressou com a ação na Justiça em parceria
com o advogado Janjório Vasconcelos, se a decisão do juiz reafirmar a do
MPE e couber recurso, os acusados deverão recorrer fora do cargo. "A
decisão tem execução imediata e o recurso não tem efeitos suspen
MPE pede cassação do mandato do prefeito e do vice-prefeito de Candeias
sexta-feira, 6 de março de 2015
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