quarta-feira, 20 de abril de 2016
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Foi protocolada nesta terça-feira (19), no Senado, a Proposta de Emenda à
Constituição (PEC) 20/2016, , que prevê eleições diretas para
presidente e vice-presidente da República no dia 2 de outubro deste ano,
juntamente com as eleições municipais. A proposta foi apresentada pelos
senadores Walter Pinheiro (sem partido-BA), João Capiberibe (PSB/AP),
Randolfe Rodrigues (REDE-AP), Cristovam Buarque (PPS-DF), Lídice da Mata
(PSB-BA) e Paulo Paim (PT-RS), e ganhou a adesão de outros 24 senadores
de vários partidos políticos. O documento foi protocolado com 30
assinaturas, três além das 27 necessárias para uma emenda
constitucional. O texto prevê mandato de dois anos, a partir de primeiro
de janeiro de 2017, portanto uma eleição transitória. Na avaliação do
senador Walter Pinheiro, os atuais presidente e vice-presidente não vão
reunir condições para resolver a crise política e econômica. “Se o país
está dividido, como muita gente diz, melhor ainda para usar a urna para
dizer efetivamente o que a sociedade deseja neste momento para que o
país possa retomar os rumos”. Na justificativa da proposta, os senadores
argumentam que “a Constituição estabelece, logo em seu primeiro artigo,
que todo poder emana do povo. E é nos momentos de crise, quando o
sistem a político não consegue oferecer respostas aos desafios que se
apresentam, que devemos, na maior medida possível, chamar ao centro
decisório o povo, legítimo detentor do poder”. De acordo com os autores
da proposta, a PEC não tem a pretensão de acabar com o processo de
impeachment da presidenta Dilma Rousseff e seguiria paralelamente a ele.
O processo chegou ontem (18) ao Senado, depois de ter sua
admissibilidade aprovada domingo (17) na Câmara dos Deputados. Os
senadores que encampam a proposta de nova eleição presidencial em
outubro esperam que a população adira à ideia.*
Com informações do Bocão
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