O presidente da Confederação Nacional dos
Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, se reuniu na tarde de terça-feira
(12) com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). No encontro,
a entidade pediu a aprovação do projeto que obriga a União a
complementar pagamentos de professores das redes estadual e municipal
para que o piso salarial previsto em lei seja atingido. O projeto de
lei, apresentado pelo senador Cristovam Buarque (PDT-DF), prevê que os
municípios e Estados ficariam responsáveis pelo pagamento dos
professores, até o limite de 60% do recurso disponível no Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (Fundeb). Ao ultrapassar esse porcentual, o
governo federal ficaria responsável por complementar o valor, até que o
piso salarial fosse atingido. O pedido vem em meio ao cenário de aperto
fiscal, com restrição de gastos da União. Questionado sobre a
viabilidade do projeto, Ziulkoski respondeu: "A gente sabe que tem que
respeitar o ajuste, mas é uma coisa que não tem que se iniciar hoje.
Isso pode ter um tempo. O problema é que a lei não permite que os
prefeitos e governadores cumpram esse piso e vocês estão vendo greves e
tumultos no Brasil inteiro sem uma solução." (Estadão Conteúdo)
Comentários