A ministra Nancy Andrighi, corregedora nacional de Justiça,
deverá apurar a demora no julgamento dos processos administrativos
disciplinares contra magistrados na Bahia. A informação foi dada pelo
desembargador José Olegário Caldas, corregedor do Tribunal de Justiça da
Bahia (TJ-BA) na manhã desta sexta-feira (24), durante a sessão
plenária do órgão, diante do pedido do desembargador João Bosco para
adiar por mais 120 dias um processo contra o juiz Luis Roberto Cappio
Guedes Pereira. Segundo Olegário, a ministra cogita a possibilidade de
mandar alguém vir para ver como está a situação e, que, se falou até em
“avocar processos”. “Ela não falou como segredo. Estou comunicando aos
senhores, que tem processos administrativos disciplinar, que tenham
atenção”, sinalizou. O corregedor diz não saber ao certo que providência
será tomada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e que ele, durante
o encontro que teve com Andrighi, explicou a dificuldades dos
desembargadores até para intimar os magistrados. O desembargador João
Bosco justificou o pedido ao dizer da dificuldade em se intimar Cappio,
que chegou a residir em São Paulo no período em que esteve afastado das
atividades judicantes. “Agora que esse pleno reconduziu esse magistrado
para suas funções judicantes normais, esperamos ter melhor sorte no
sentido de citá-lo e dar início ao processo”, afirma. O processo
administrativo contra Cappio deveria ter durado 140 dias, mas vem se
adiando há mais de um ano. Segundo Bosco, o processo esteve em
sobrestado por mais de um ano “em razão de um julgamento de incidente de
sanidade mental, que prorrogou”. Luis Roberto Cappio responde a vários
processos administrativos e se tornou conhecido nacionalmente por ter
atuado no caso de adoção irregular de crianças em Monte Santo. O
presidente do TJ, desembargador Eserval Rocha, contestou o pedido,
afirmando que o prazo requerido era muito, e que o prazo normal é de 90
dias – apesar de considerar irreal. A sugestão de prorrogação do prazo
por mais 90 dias, a partir do vencimento dos 140 dias normais, foi
aprovada pela Corte.
Ministra Andrighi vai apurar demora em julgamento de processos contra juízes na Bahia
sábado, 25 de abril de 2015
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