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O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza, há 11 meses, sessões com dez
ministros – um a menos do que o normal. A vaga está aberta desde 31 de
julho de 2014, quando o agora ex-ministro Joaquim Barbosa pediu
aposentadoria. Há seis meses, o Supremo Tribunal Federal (STF) realiza
sessões com uma de suas 11 cadeiras vazias. Foi publicada em 31 de julho
de 2014 a aposentadoria de Joaquim Barbosa. Desde então, a corte
aguarda a presidente Dilma Rousseff nomear um substituto. Primeiro, ela
não queria fazer a escolha durante a campanha presidencial. Depois,
ficou ocupada com a seleção de seus novos ministros. Agora, não tem mais
justificativa: ou nomeia o 11º ministro na retomada dos trabalhos do
tribunal, marcada para 2 de fevereiro, ou o julgamento de processos
importantes continuará sendo postergado na mais alta corte do país. Os
ministros estão incomodados com a demora para a nomeação. Marco Aurélio
Mello é um deles. “É incompreensível que uma cadeira no Supremo
Tribunal Federal permaneça tanto tempo sem indicação. É o menosprezo
constitucional. Se servir a carapuça em alguém, que entre”, provocou,
segundo o jornal O Globo. No tribunal, além dos julgamentos em plenário,
há duas turmas, cada uma composta por cinco ministros. São delas a
tarefa de julgar, por exemplo, ações penais e inquéritos contra
políticos com direito a foro privilegiado. O presidente não integra
esses colegiados. O novo integrante do STF teria assento na Segunda
Turma, que atuou com apenas quatro ministros no semestre passado. O
número exíguo de membros na turma dificulta os trabalhos porque o
colegiado só pode funcionar com o mínimo de três integrantes. Ou seja,
com a cadeira vaga, não tem sessão se dois faltarem.
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