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Uma pesquisa realizada com 15 tribunais de Justiça do país revela
que 73% dos magistrados recebem salários acima do teto constitucional
do funcionalismo público, de R$ 33,7 mil. A pesquisa não avaliou o
Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A pesquisa, realizada pelo Portal
360, afirma que não é ilegal um juiz recebe uma remuneração superior ao
teto, pois uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) exclui da
contagem salarial verbas como ajuda de custo para mudança e transporte,
auxílio-moradia, diárias, auxílio-funeral, indenização de transporte
entre outras. Esses benefícios que ocasionam o aumento salarial. Segundo
a pesquisa, os tribunais analisados gastaram R$ 229,6 milhões com
pagamentos acima do teto. Se todos tivessem recebido, no máximo, R$
33.763, o montante desembolsado seria de R$ 157,2 milhões. Somente o
tribunal de São Paulo remunerou 2,3 magistrados acima do teto no mês de
julho, o que corresponde a 91,5% dos juízes da Corte. Em Sergipe, todos
os 152 magistrados ganham mais do que o teto.
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