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| Os deputados da comissão aprovaram o fim das coligações já para as eleições proporcionais de 2018. |
Uma das comissões que discutem a reforma política na Câmara aprovou
nesta quarta-feira (23) o fim das coligações para eleições
proporcionais, a cláusula de barreira e a criação de federações e
subfederações de partidos. O texto-base da deputada Shéridan (PSDB-RR)
foi aprovado simbolicamente, com divergência apenas do PSOL. A proposta
já pode ser levada ao plenário da Câmara, onde tem de ser votada em dois
turnos. Em seguida, o texto retorna ao Senado, de onde veio, já que
sofreu alterações. Os deputados da comissão aprovaram o fim das
coligações já para as eleições proporcionais de 2018. O texto de
Shéridan previa isso apenas para 2020, mas foi alterado por um destaque,
aprovado por 18 a 11. Shéridan admitiu ter flexibilizado as regras em
seu relatório para atender os partidos nanicos. "Foi uma construção para
compreender o maior número de partidos", afirmou a relatora. Ela
facilitou a existência dos chamados "nanicos", já que, com as
alterações, a deputada ajudou esses partidos a acessar o dinheiro do
fundo partidário e o tempo de propaganda gratuita no rádio e na TV.
Partidos com "afinidade ideológica e programática" poderão se unir em
federações, com direito a acessar recursos do fundo partidário e tempo
de rádio e televisão.
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