O ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo
Tribunal Federal (STF), negou nesta quarta-feira (3) um pedido de
liberdade feito pela defesa do ex-ministro Antonio Palocci. Ele está
preso em Curitiba, desde setembro do ano passado, no âmbito da operação.
Fachin já havia negado um pedido semelhante no início do mês passado.
Ele é acusado de corrupção em lavagem de dinheiro por, supostamente,
receber propina para beneficiar a Odebrecht em contratos e licitações da
Petrobras. O ministro justificou que a defesa não conseguiu comprovar a
ilegalidade da prisão. "Num juízo de cognição sumária, próprio desta
fase processual, não depreendo ilegalidade flagrante na decisão atacada a
justificar a concessão da liminar. Outrossim, o deferimento de liminar
em habeas corpus constitui medida excepcional por sua própria natureza,
que somente se justifica quando a situação demonstrada nos autos
representar manifesto constrangimento ilegal, o que, nesta sede de
cognição, não se confirmou. Sendo assim, prima facie, não verifico
ilegalidade evidente", afirmou Fachin.
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