Uma ação proposta pelo PSDB, que tramita há dois anos e pede a cassação
da chapa Dilma-Temer, ameaça tirar o presidente Michel Temer (PMDB) do
poder. Se isso acontecer, nem o próprio Tribunal Superior Eleitoral
(TSE) sabe ainda como um novo presidente seria eleito. De acordo com a
Folha de S. Paulo, a Constituição diz que se vagarem os cargos de
presidente e vice nos últimos dois anos de mandato, as eleições devem
ser feitas pelo Congresso Nacional após 30 dias. Já o Código Eleitoral
afirma que novas eleições devem ser marcadas de 20 a 40 dias após a
cassação. Ela será indireta "se a vacância do cargo ocorrer a menos de
seis meses do final do mandato" e direta "nos demais casos". Contudo,
essa regra é considerada inconstitucional pela Procuradoria-Geral da
República e está sendo contestada no Superior Tribunal Federal (STF).
Sendo assim, o TSE admite que "como ainda não há jurisprudência sobre o
tema, não é possível afirmar o que acontecerá. Temos de aguardar o
julgamento do processo pelo Plenáro do TSE".
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