O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve
julgar na próxima quinta-feira (13) uma ação de impugnação do mandato
da presidente Dilma Rousseff. O tema está previsto na pauta do Plenário
da Corte eleitoral e foi proposto pela Coligação Muda Brasil, pela qual o
senador Aécio Neves (PSDB-MG) concorreu às eleições presidenciais no
ano passado. A relatora do caso, a ministra Maria Thereza de Assis,
rejeitou monocraticamente o pedido em fevereiro deste ano, mas o tema
foi levado ao Plenário em março, após recurso apresentado pelo PSDB.
O
julgamento foi interrompido por pedido de vista (mais prazo para
analisar) do ministro Gilmar Mendes, vice-presidente do TSE. Ao negar o
pedido feito pelo PSDB para cassar o diploma da presidente Dilma
Rousseff e do vice-presidente Michel Temer para o mandato iniciado neste
ano, Maria Thereza argumentou que os tucanos apresentaram "de forma
genérica supostos fatos ensejadores de abuso de poder econômico e
fraude" e não apresentam "indício de prova que pudesse justificar o
prosseguimento de ação tão cara à manutenção da harmonia do sistema
democrático".
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