Em contato com o Portal Bacia do Jacuípe na tarde desta quinta-feira, 06
de agosto de 2015, a Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia
(SEINFRA), informou sobre a postagem em que trazia como o título Estrada
do Feijão será privatizada, a BA inicia em Feira de Santana e termina
em Xique-Xique, publicada em 1º de agosto de 2015, informando de que a
Estrada do Feijão: concessão será apenas administrativa
Conforme texto abaixo:
Estrada do Feijão: concessão será apenas administrativa
Estudos preliminares não apontam cobrança de pedágio ou privatização das estradas da BA-052
A BA-052, conhecida como
Estrada do Feijão, é objeto de estudo para concessão administrativa.
Neste modelo de concessão, não há cobrança de taxas ou valores, uma vez
que o Estado assume o pagamento integral do serviço realizado pela
concessionária. Segundo a superintende de Planejamento em Logística de
Transportes da Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), Maria Amélia
Pompeu, concessão não se confunde com privatização. “Enquanto a
concessão trata da transferência dos serviços para um ente privado, por
prazo determinado em contrato e com a devolução ao estado ao fim do
prazo, a privatização torna essa transferência definitiva”, informa a
superintende.
O Governo não pretende
adotar quaisquer iniciativas que impactem negativamente sobre a economia
da região de influência da Estrada do Feijão. Os estudos foram
iniciados há um mês e não há indicação de cobrança de pedágio no
sistema. Como se trata de estudo completo, avaliando inclusive a
construção de uma ponte ligando os municípios de Xique-Xique e Barra, a
possibilidade da existência de pedágio precisa ser considerada, sem, no
entanto, se constituir na solução adotada pelo Estado.
Comentários