A Câmara dos Deputados aprovou nesta
quarta-feira (15), ao analisar propostas de mudança à PEC da Reforma
Política, resgatar o mandato de quatro anos para presidente da
República, governador, deputado e demais cargos eletivos. Os
parlamentares excluíram do texto-base trecho que instituía mandato de
cinco anos, o que, na prática restitui o mandato de quatro. No caso de
senador, volta a ser de oito anos.
A proposta de emenda à Constituição da
reforma política já foi votada em dois turnos pela Câmara, mas os
deputados ainda analisam destaques que visam modificar a redação. A
ampliação do mandato para cinco anos para cargos majoritários havia sido
uma forma de a Casa “compensar” a aprovação do fim da reeleição para
presidente, governador e prefeito.
Ao analisar o mesmo destaque,
os deputados também restituíram a data atual de posse do presidente da
República e governadores, que é em 1 º de janeiro. O texto-base havia
alterado a data para 5 de janeiro, no caso de presidente, e 4 de
janeiro, para governadores. globo.com
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