quinta-feira, 5 de março de 2015
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| Genoino obteve o benefício com base no indulto natalino decretado por Dilma. |
O STF (Supremo Tribunal Federal) extinguiu nesta quarta-feira (4) a pena
do ex-presidente do PT José Genoino, condenado por corrupção ativa no
processo do mensalão. A decisão foi tomada por unanimidade e teve como
base o indulto natalino decretado pela presidente Dilma Rousseff em
dezembro de 2014. Em 2012, Genoino foi condenado a quatro anos e oito
meses de prisão e cumpria parte de sua pena em regime domiciliar. Em
dezembro de 2014, a presidente Dilma assinou decreto de indulto natalino
que previa o perdão a todos os condenados do país que estivessem
cumprindo pena em regime aberto ou em prisão domiciliar. O benefício só
poderia ser concedido se ainda faltassem até oito anos para o
cumprimento total da pena. Desde agosto de 2014, José Genoino cumpria
sua pena em regime de prisão domiciliar. O petista é agora um homem
livre. Ele poderá dormir fora de casa, votar, frequentar bares e não
precisará mais comparecer periodicamente à Justiça.
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