Presidente do TSE | Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil
O
Ministério Público Federal (MPF) denunciou nesta quinta-feira (27)
cinco pessoas pelo desvio de R$ 57 milhões que deveriam ter sido
aplicados nas áreas de educação e saúde no município de Marília,
interior de São Paulo. Um dos denunciados é José Ticiano Dias Toffoli
(PT), irmão mais velho do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e
presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), José Antonio Dias
Toffoli. Segundo a Procuradoria, o irmão do ministro movimentou
irregularmente R$ 28,8 milhões nos dez meses em que ficou à frente da
prefeitura, entre 2011 e 2012. Em depoimento, José Ticiano Dias Toffoli
admitiu o uso irregular do dinheiro. Ele afirmou ao Ministério Público
que quando tomou posse como prefeito, em março, havia um déficit de
aproximadamente R$ 8 milhões no caixa da prefeitura. O débito é usado
como justificativa por Toffoli para dar sequência aos delitos já
praticados, segundo a Procuradoria, pelo antecessor, Mário Bulgareli
(PDT). Bulgareli, que administrou a cidade entre janeiro de 2005 e março
de 2012, quando renunciou após denúncias de irregularidades em sua
gestão, está entre os denunciados. O Ministério Público Federal aponta
que durante o segundo mandato o então prefeito foi responsável pelo
desvio de R$ 28,2 milhões. Os recursos eram repassados pela União para
serem aplicadas no Fundo Municipal de Saúde, em atividades escolares,
para custear a folha de pagamento e outros gastos. Três ex-secretários
da Fazenda do município também foram denunciados por participação no
desvio do dinheiro. Ainda de acordo com o Ministério Público Federal,
eles fizeram as transferências por determinação dos ex-prefeitos. Autor
da denúncia, o procurador da República Jefferson Aparecido Dias pede a
condenação dos cinco denunciados por crime de responsabilidade. A pena é
de três meses a três anos para gestores que aplicarem indevidamente
verbas públicas. O procurador requer ainda que a Justiça os obrigue a
reparar os danos causados à União no valor de R$ 33,2 milhões. O valor
seria correspondente ao montante de recursos retirados das contas sem a
devida devolução. A reportagem tentou contato com o ex-prefeito Dias
Toffoli, mas não obteve retorno. O advogado de Bulgareli foi contatado,
mas informou que não podia atender por estar em reunião e não deu
retorno.
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